Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/02/2025
PLO 19/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/02/2025Proposição despachada
- 17/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 18/02/2025Proposição despachada
- 19/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2025Encaminhada à comissão
- 19/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 26/03/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/03/2025Proposição despachada
- 28/03/2025Aguardando sanção governamental
- 16/04/2025Proposição Transformada em Lei
- 16/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 25/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 em 25ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 em 26ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026