Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/02/2025
PLO 16/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Educação no Trânsito nas escolas do estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2025Proposição despachada
- 12/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 13/02/2025Proposição despachada
- 13/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2025Parecer Favorável da Comissão
- 08/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/07/2025Aguardando sanção governamental
- 30/07/2025Proposição Transformada em Lei
- 05/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 em 70ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 em 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 09/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 em 73ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026