Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2025
PLO 7/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras regulares de leite materno no estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2025Proposição despachada
- 06/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 10/02/2025Proposição despachada
- 11/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/02/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 02/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 02/04/2025Proposição Aprovada
- 10/04/2025Aguardando sanção governamental
- 05/05/2025Proposição Transformada em Lei
- 05/05/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 em 30ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 em 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026