Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/12/2024
PLO 237/2024
Ementa oficial
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Acolher H. Dobal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/12/2024Proposição despachada
- 04/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 05/02/2025Proposição despachada
- 06/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/04/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 01/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/04/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 01/04/2025Proposição despachada
- 07/04/2025Aguardando sanção governamental
- 07/04/2025Proposição Transformada em Lei
- 07/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024 em 29ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 02/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024 em 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026