Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/12/2024
PLOG 88/2024
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989; da Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989; e da Lei nº 4.548, de 30 de dezembro de 1992.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/12/2024Proposição despachada
- 23/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 23/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 23/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/12/2024Proposição despachada
- 26/12/2024Aguardando sanção governamental
- 19/02/2025Proposição Transformada em Lei
- 19/02/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026