Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/12/2024
IND 35/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do estado do Piauí, para que todo hospital que seja construído ou reformado, seja incluído leitos de psiquiatria na forma que indica, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 24/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2024Proposição despachada
- 17/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 18/12/2024Proposição despachada
- 03/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/04/2025Proposição Aprovada
- 01/04/2025Proposição Aprovada
- 24/04/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Indicativo de Projeto de Lei nº 35 de 2024 em 29ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026