Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/12/2024
PLO 234/2024
Ementa oficial
Cria o programa “Alerta Piauiense de Incêndios” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no âmbito do estado do Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2024Proposição despachada
- 17/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 18/12/2024Proposição despachada
- 03/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 26/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 17/06/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024 em 46ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026