Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/12/2024
PLO 232/2024
Ementa oficial
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Afasia no estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2024Proposição despachada
- 17/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 18/12/2024Proposição despachada
- 03/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2026Parecer Favorável da Comissão
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026