Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/12/2024
PLOG 84/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens - "Oportunidade Jovem", no Eixo "Primeira Oportunidade", nos termos do art. 19, do Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/12/2024Proposição despachada
- 16/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 16/12/2024Proposição despachada
- 16/12/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Aguardando sanção governamental
- 17/12/2024Proposição Transformada em Lei
- 17/12/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 84 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 84 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026