Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/12/2024
PLO 227/2024
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social de Educação e Cultura Acolher - CESEC.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/12/2024Proposição despachada
- 16/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 17/12/2024Proposição despachada
- 18/12/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/05/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 07/05/2025Proposição Aprovada
- 19/05/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024 em 42ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024 em 43ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026