Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/12/2024
PLO 223/2024
Ementa oficial
Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 23/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2024Proposição despachada
- 11/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 12/12/2024Proposição despachada
- 16/12/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2025Parecer Favorável da Comissão
- 20/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição Aprovada
- 20/05/2025Proposição Aprovada
- 23/05/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024 em 47ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024 em 50ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026