Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/12/2024
PLO 222/2024
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 05/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2024Proposição despachada
- 11/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 12/12/2024Proposição despachada
- 16/12/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão
- 09/12/2025Proposição Aprovada
- 15/12/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2025Aguardando sanção governamental
- 03/02/2026Proposição despachada
- 05/02/2026Proposição apresentada em Plenário
- 05/02/2026Proposição despachada
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024 em 28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026