Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/12/2024
PLO 221/2024
Ementa oficial
Altera a Lei n° 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição despachada
- 11/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 12/12/2024Proposição despachada
- 12/12/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Proposição devolvida à Comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada com Emenda
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 19/12/2024Aguardando sanção governamental
- 19/12/2024Proposição Transformada em Lei
- 19/12/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 78 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026