Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/12/2024
PLO 217/2024
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a 'Comunidade Terapêutica Maanaim', entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da assistência social com a finalidade de prestação de serviços na área da saúde, no município de Parnaíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2024Proposição despachada
- 11/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 12/12/2024Proposição despachada
- 16/12/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 15/01/2025Aguardando sanção governamental
- 30/01/2025Norma Promulgada
- 05/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 74 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 61 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026