Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/11/2024
PLO 214/2024
Ementa oficial
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil", a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com intuito de diminuir os índices de mortalidade infantil causados por afogamento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2024Proposição despachada
- 04/12/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 05/12/2024Proposição despachada
- 09/12/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2025Proposição devolvida à Comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 10/12/2025Proposição Aprovada
- 15/12/2025Aguardando sanção governamental
- 07/01/2026Proposição Transformada em Lei
- 07/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024 em 28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026