Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/11/2024
PLOG 76/2024
Ementa oficial
Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/11/2024Proposição despachada
- 12/11/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 12/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/11/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/11/2024Proposição despachada
- 12/11/2024Aguardando sanção governamental
- 12/11/2024Proposição Transformada em Lei
- 12/11/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 76 de 2024 em 78ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 76 de 2024 em 34ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026