Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/11/2024
PLOG 79/2024
Ementa oficial
Institui o Programa de Incentivo à Atividade Laboral no Sistema Prisional do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/11/2024Proposição despachada
- 12/11/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 13/11/2024Proposição despachada
- 14/11/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2024Aguardando sanção governamental
- 19/12/2024Proposição Transformada em Lei
- 19/12/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 79 de 2024 em 84ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 79 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026