Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/11/2024
REQ 255/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater tratativas relacionadas à Lei de Prevenção e Combate à Tortura.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2024Proposição apresentada em plenário
- 12/11/2024Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 13/11/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 255 de 2024 em 78ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026