Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2024
IND 30/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva, pelo Poder Público Estadual.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 14/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2024Proposição despachada
- 05/11/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/11/2024Proposição despachada
- 11/11/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição Aprovada
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 14/01/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 79 - Indicativo de Projeto de Lei nº 30 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026