Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/10/2024
PLO 191/2024
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar Estadual n° 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação dos níveis "6B e 7B", referências I, II e III, para a carreira de Técnico Judiciário, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/10/2024Proposição despachada
- 30/10/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 31/10/2024Proposição despachada
- 04/11/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 07/01/2025Aguardando sanção governamental
- 21/01/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 27/01/2025Norma Promulgada
- 27/01/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 57 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026