Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/10/2024
PRE 7/2024
Ementa oficial
Altera o caput do Art. 6° e parágrafo único e cria o art. 6°-A, §1° e § 2°, todos da Resolução n° 540, de 09 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/10/2024Proposição despachada
- 29/10/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/10/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 29/10/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 29/10/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 29/10/2024Proposição Aprovada
- 29/10/2024Proposição despachada
- 29/10/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 29/10/2024Norma Promulgada
- 29/10/2024Norma Promulgada
- 29/10/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 em 73ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 29/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 em 32ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026