Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/10/2024
PLOG 69/2024
Ementa oficial
Altera a Lei n° 6.032, de 06 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial de Produção - FEP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/10/2024Proposição despachada
- 22/10/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 22/10/2024Proposição despachada
- 23/10/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2024Pareceres Favoráveis das Comissões
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 05/11/2024Proposição Aprovada
- 05/11/2024Proposição despachada
- 05/11/2024Aguardando sanção governamental
- 07/11/2024Proposição Transformada em Lei
- 07/11/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 69 de 2024 em 75ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 69 de 2024 em 33ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026