Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/10/2024
PLO 197/2024
Ementa oficial
Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Branca - APAE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Proposição despachada
- 22/10/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 23/10/2024Proposição despachada
- 24/10/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/11/2024Aguardando sanção governamental
- 27/11/2024Proposição Transformada em Lei
- 27/11/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024 em 78ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 13/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024 em 34ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026