Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/10/2024
PLO 194/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2024Proposição despachada
- 21/10/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 22/10/2024Proposição despachada
- 23/10/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Proposição devolvida à Comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/12/2024Aguardando sanção governamental
- 10/01/2025Proposição Transformada em Lei
- 10/01/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 58 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

