Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/10/2024
PDL 102/2024
Ementa oficial
Fica outorgada a medalha mérito legislativo ao senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- B. Sá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2024Proposição despachada
- 21/10/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 22/10/2024Proposição despachada
- 23/10/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 19/11/2024Norma Promulgada
- 19/11/2024Norma Promulgada
- 19/11/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024 em 75ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026