Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/10/2024

VET 122/2024

Ementa oficial

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que: “Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do estado do Piauí e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis.”

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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