Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/09/2024
PDL 99/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2024Proposição despachada
- 08/10/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 09/10/2024Proposição despachada
- 10/10/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2024Proposição Aprovada
- 22/10/2024Proposição Aprovada
- 22/10/2024Proposição despachada
- 22/10/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 22/10/2024Norma Promulgada
- 22/10/2024Norma Promulgada
- 22/10/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 22/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024 em 72ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026