Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/09/2024
PLO 188/2024
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2024Proposição despachada
- 17/09/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 18/09/2024Proposição despachada
- 19/09/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2025Proposição devolvida à Comissão
- 27/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 26/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 03/09/2025Proposição Aprovada
- 09/09/2025Aguardando sanção governamental
- 22/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 22/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024 em 89ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026