Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/09/2024
PDL 97/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jardel de Carvalho Costa, professor doutor, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2024Proposição despachada
- 17/09/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 18/09/2024Proposição despachada
- 19/09/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/11/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/11/2024Proposição despachada
- 26/11/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 26/11/2024Norma Promulgada
- 16/01/2025Norma Promulgada
- 21/01/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 26/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024 em 82ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026