Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/09/2024
IND 28/2024
Ementa oficial
Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Lar Preciso Viver (ALPV) de Assistência as Pessoas com Câncer, na forma e pelo prazo especificado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 06/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2024Proposição despachada
- 10/09/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 11/09/2024Proposição despachada
- 12/09/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/10/2024Proposição despachada
- 06/11/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 22/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicativo de Projeto de Lei nº 28 de 2024 em 72ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026