Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/09/2024
PRE 5/2024
Ementa oficial
Fica criado no âmbito da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, responsável pela mediação e resolução de conflitos intraorganizacionais e, também, os que envolvam questões coletivas e de assistência à comunidade, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 03/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2024Proposição despachada
- 10/09/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 11/09/2024Proposição despachada
- 12/09/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 08/10/2024Proposição Aprovada
- 08/10/2024Proposição despachada
- 03/07/2025Proposição despachada
Votações desta proposta
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 em 69ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 em 30ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026