Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/09/2024
PLO 178/2024
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/09/2024Proposição despachada
- 04/09/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 05/09/2024Proposição despachada
- 10/09/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Proposição Aprovada
- 20/01/2025Aguardando sanção governamental
- 03/02/2025Proposição Transformada em Lei
- 14/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026