Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/09/2024
PLO 177/2024
Ementa oficial
Institui a campanha de conscientização de crimes cibernéticos, com ênfase no uso indevido da inteligência artificial, cometidos contra crianças e adolescentes no âmbito do estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2024Proposição despachada
- 04/09/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 05/09/2024Proposição despachada
- 10/09/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2024Pareceres Favoráveis das Comissões
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 05/11/2024Proposição Aprovada
- 05/11/2024Proposição despachada
- 14/11/2024Aguardando sanção governamental
- 04/12/2024Norma Promulgada
- 05/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024 em 75ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024 em 33ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026