Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/08/2024
REQ 218/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene alusiva à promulgação do Código de Defesa do Consumidor, o qual comemora seus 33 anos no dia 11 de setembro de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 28/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/08/2024Proposição Aprovada
- 28/08/2024Proposição despachada
- 28/08/2024Proposição autuada
- 28/08/2024Proposição despachada
Votações desta proposta
- 29/08/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 218 de 2024 em 64ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026