Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/08/2024
PLO 168/2024
Ementa oficial
Institui o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanessa Tapety (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2024Proposição despachada
- 21/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 22/08/2024Proposição despachada
- 23/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2024Pareceres Favoráveis das Comissões
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 05/11/2024Proposição Aprovada
- 05/11/2024Aguardando sanção governamental
- 23/10/2025Proposição Transformada em Lei
- 23/10/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024 em 75ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024 em 33ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026