Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/08/2024
PLO 167/2024
Ementa oficial
Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2024Proposição despachada
- 20/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 21/08/2024Proposição despachada
- 22/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Proposição Aprovada
- 20/01/2025Aguardando sanção governamental
- 06/02/2025Proposição Transformada em Lei
- 06/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 50 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026