Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/08/2024
PLO 165/2024
Ementa oficial
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2024Proposição despachada
- 13/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 14/08/2024Proposição despachada
- 15/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 21/01/2025Aguardando sanção governamental
- 30/01/2025Norma Promulgada
- 05/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026