Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2024
PLO 163/2024
Ementa oficial
Reconhece a utilidade pública da Associação Freitense dos Autistas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2024Proposição despachada
- 13/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 14/08/2024Proposição despachada
- 15/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 08/10/2024Proposição Aprovada
- 08/10/2024Proposição despachada
- 21/10/2024Aguardando sanção governamental
- 31/10/2024Proposição Transformada em Lei
- 31/10/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024 em 69ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024 em 30ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026