Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2024
PLOG 57/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 de Conceição do Canindé, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/08/2024Proposição despachada
- 13/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 14/08/2024Proposição despachada
- 14/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 21/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/08/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/08/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 21/08/2024Proposição Aprovada
- 21/08/2024Proposição despachada
- 21/08/2024Aguardando sanção governamental
- 21/08/2024Proposição Transformada em Lei
- 21/08/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 21/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2024 em 61ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2024 em 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026