Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/08/2024
PLO 160/2024
Ementa oficial
Fica instituída a campanha dedicada a ações de prevenção do HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição despachada
- 06/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/08/2024Proposição despachada
- 09/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 21/01/2025Aguardando sanção governamental
- 06/02/2025Proposição Transformada em Lei
- 14/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026