REQ 198/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado expediente ao presidente da Equatorial Energia do Piauí, senhor Arquelau Siqueira Amorim Júnior, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a cobrança do Benefício Tarifário Bruto, que atualmente vem sendo realizada nas faturas de energia dos consumidores que têm sistemas de produção de energia solar, devendo informar a base legal da cobrança.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Apresentada em Plenário
Desde 06/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026