Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/08/2024
PLO 156/2024
Ementa oficial
Regulamenta a política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis, em especial quanto à chamada gasolina formulada no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição despachada
- 06/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/08/2024Proposição despachada
- 09/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2024Pareceres Favoráveis das Comissões
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/11/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 05/11/2024Proposição Aprovada
- 05/11/2024Proposição despachada
- 14/11/2024Aguardando sanção governamental
- 22/11/2024Proposição Transformada em Lei
- 22/11/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024 em 75ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024 em 33ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026