Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/08/2024
PDL 83/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição despachada
- 06/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/08/2024Proposição despachada
- 09/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição Aprovada
- 08/10/2024Proposição Aprovada
- 08/10/2024Proposição despachada
- 08/10/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 08/10/2024Norma Promulgada
- 08/10/2024Norma Promulgada
- 08/10/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024 em 69ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026