Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2024

VET 87/2024

Ementa oficial

Veta parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Institui no estado do Piauí, o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino que estão sofrendo bullying por questões estéticas”.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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