Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2024
PLO 153/2024
Ementa oficial
Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das Redes de Ensino Público e Privado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2024Proposição despachada
- 05/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/08/2024Proposição despachada
- 07/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2026Parecer Favorável da Comissão
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão
- 05/08/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2026Proposição Aprovada
- 05/08/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/08/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024 em 70ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026