Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2024
IND 24/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na aquisição de pneus por taxistas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 21/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Thales Coelho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2024Proposição despachada
- 05/08/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/08/2024Proposição despachada
- 07/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição Aprovada
- 08/10/2024Proposição Aprovada
- 08/10/2024Proposição despachada
- 21/10/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicativo de Projeto de Lei nº 24 de 2024 em 69ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026