Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/07/2024
IND 23/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ipiranga do Piauí - APAE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 26/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2024Proposição despachada
- 09/07/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 11/07/2024Proposição despachada
- 05/08/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Proposição Aprovada
- 13/08/2024Proposição Aprovada
- 15/08/2024Proposição despachada
- 26/08/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 13/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicativo de Projeto de Lei nº 23 de 2024 em 58ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026