Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/07/2024
PDL 79/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/07/2024Proposição despachada
- 02/07/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 03/07/2024Proposição despachada
- 08/07/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Proposição Aprovada
- 13/08/2024Proposição Aprovada
- 13/08/2024Proposição despachada
- 13/08/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 19/08/2024Norma Promulgada
- 19/08/2024Norma Promulgada
- 19/08/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 13/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024 em 58ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026