Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/07/2024
PLO 142/2024
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Piauí - AAPESPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2024Proposição despachada
- 02/07/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 03/07/2024Proposição despachada
- 08/07/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/08/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/08/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 21/08/2024Proposição Aprovada
- 21/08/2024Proposição despachada
- 22/08/2024Aguardando sanção governamental
- 11/09/2024Proposição Transformada em Lei
- 11/09/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 21/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024 em 61ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024 em 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026