Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/06/2024
PLO 138/2024
Ementa oficial
Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição despachada
- 25/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 26/06/2024Proposição despachada
- 27/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/10/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 08/10/2024Proposição Aprovada
- 08/10/2024Proposição despachada
- 21/10/2024Aguardando sanção governamental
- 05/11/2024Norma Promulgada
- 05/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024 em 69ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024 em 30ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026